concursoba.blog_2013- De acordo com a Lei n.º 9.613/1998 ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.
a- Pena: reclusão, de 2 (dois) a 10 (dez) anos, e multa.
b-Pena: reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e multa.
c-Pena: reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.
d-Pena: reclusão, de 5 ( cinco) a 10 (dez) anos, e multa.
e-Pena: reclusão, de 1 (ano) a 10 (dez) anos, e multa.
Resolução
Letra B
fundamento: art.1 LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998.
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