Concurso Público 2013 Banco da Amazônia lei 9613

concursoba.blog-2013-De acordo com a lei 9613/98 marque a única alternativa correta.

a-A pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo.

b-A pena poderá ser aumentada de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo.

c-A pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou fechado, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo.

d-A pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, defeso ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo.

e-A pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime fechado ou semiaberto, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo.

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