De acordo com a lei n. 9613/98 e considerando o enunciado seguinte marque a única opção correta.A alienação antecipada para preservação de valor de bens sob constrição será :
A-decretada pelo juiz, a requerimento, de ofício do Ministério Público ou por solicitação da parte interessada, mediante petição autônoma, que será autuada em apartado e cujos autos terão tramitação em separado em relação ao processo principal.
B-decretada pelo promotor de justiça, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou por solicitação da parte interessada, mediante petição autônoma, que será autuada em apartado e cujos autos terão tramitação em separado em relação ao processo principal.
C-decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou por solicitação da parte interessada, mediante petição autônoma, que será autuada em apartado e cujos autos terão tramitação juntos em relação ao processo principal.
D-decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou por solicitação da parte interessada, mediante petição autônoma, que não será autuada em apartado e cujos autos terão tramitação em separado em relação ao processo principal.
E-decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou por solicitação da parte interessada, mediante petição autônoma, que será autuada em apartado e cujos autos terão tramitação em separado em relação ao processo principal.
gabarito no comentário.
Letra E ver art.4-A da lei n.9613/98.
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